O WhatsApp será
bloqueado pela Vivo, TIM, Oi e Claro a partir da 0h desta quinta-feira
(17). O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel
Celular e Pessoal confirmou o recebimento de uma intimação judicial,
que também afeta os clientes da Sercomtel e Algar Telecom. A decisão tem
validade de 48 horas.
A
medida cautelar foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do
Campo, no Estado de São Paulo, após um pedido do Ministério Público,
feito com base no Marco Civil da Internet. Segundo a Justiça, o
aplicativo “não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de
2015”.
Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente
notificada, e uma multa foi fixada em caso de não cumprimento. Como
ainda assim o WhatsApp não atendeu à determinação judicial, a solicitação de bloqueio do serviço deferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
O
processo criminal corre sob sigilo e o autor da ação não pode ser
informado. No entanto, o sindicato informou que nenhuma empresa de
telefonia faz parte da ação que resultou na ordem judicial.
WhatsApp ficará bloqueado por 48 horas (Foto: Marvin Costa/TechTudo)
O sindicato informou que todas as operadoras afiliadas têm condições
técnicas de realizar o bloqueio, mas não soube dizer como Claro, TIM,
Vivo, Oi, Sercomtel e Algar Telecom vão implementar a suspensão. O órgão
também não esclareceu se o bloqueio será implementado nas redes Wi-Fi
mantidas pelas prestadoras de telefonia móvel.
Leia na íntegra a nota do SindiTeleBrasil:
“As
prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo
SindiTelebrasil, receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação
judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo
WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta
quinta-feira (17/12), pelo prazo de 48 horas, de acordo com as
possibilidades técnicas e operacionais. O SindiTelebrasil esclarece
ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que
resultou na ordem judicial.”
O Facebook, dono do WhatsApp,
informou por meio de sua assessoria no Brasil que não vai se pronunciar
sobre o caso. Segundo a empresa, “são operações diferentes”.
Retirado de http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2015/12/whatsapp-bloqueio-brasil-sinditelebrasil.html
